PLATAFORMA DE PEQUENOS SERVIÇOS CONECTA MEIs E PREFEITURAS

Por Chico
11 de fevereiro de 2025 • 2 minutos para ler
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Sistema Contata+Brasil espera atrair 1 milhão de microempreendedores

Gabriel Brum – Repórter da Rádio Nacional

Brasília (DF), 11/02/2025 - Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, reunindo gestores e gestoras municipais de todo o País com o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas do Governo Federal e fortalecer o pacto federativo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil. 

A plataforma foi lançada nesta terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O projeto foi baseado em uma experiência da cidade do Recife. Na plataforma, as prefeituras anunciam serviços de até R$ 12,5 mil, que não precisam de licitação, como um pequeno reparo em uma creche ou conserto de ar-condicionado. Os microempreendedores cadastrados recebem um alertas no celular e, pelo aparelho, decidem se aceitam o serviço.

De acordo com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, os governos federal, estaduais e municipais, estaduais gastam por ano mais França destacou que há um potencial grande, já que o país tem hoje 16 milhões de microempreendedores individuais, mas apenas 70 mil são contratados por órgãos públicos.

Um dos objetivos do novo programa é aumentar a formalização. “Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs [microempreendedores individuais] têm esse privilégio de ter uma legislação especial, e faltava exatamente um portal que permitisse isso”, disse o ministro.

A plataforma já está aberta e pode receber inscrição de MEIs e das oportunidades oferecidas pelas prefeituras. O Contrata+Brasil pode ser acessado neste endereço.

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