ATENÇÃO | Lei que proíbe a comercialização e utilização de serpentinas metálicas entra em vigor na Bahia

Nova legislação já está vigente e o seu descumprimento resultará em multas entre R$ 5 mil e R$ 100 mil

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) publicou, na última quinta-feira (13), a Lei 14.858 que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e utilização de serpentinas metálicas na Bahia. A nova legislação já está em vigor e o descumprimento da norma resultará na aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, a depender do porte do empreendimento e circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da nova multa será dobrado.

Comumente utilizadas nos carnavais, as serpentinas metálicas representam riscos de acidentes graves quando lançadas em direção à rede elétrica. O objeto é um condutor de energia e, ao entrar em contato com a fiação, pode provocar curto-circuito e partir os cabos. No lançador dos trios elétricos, a pressão do bastão faz com que as serpentinas sejam lançadas em até oito metros, ou seja, mais alto do que a rede elétrica, potencializando o risco de acidentes.

As multas dispostas na nova lei serão também serão aplicadas a estabelecimentos comerciais, trios elétricos e camarotes. “Nós dialogamos com a ALBA desde o ano passado para reforçar a importância da promulgação da lei. As serpentinas metálicas podem provocar interrupções de energia e acidentes fatais. Por isso, destacamos que para ter uma brincadeira segura, as serpentinas não devem ser utilizadas.”, explicou a superintendente de Relações Institucionais da Neoenergia Coelba, Maria Helena Farias.

Segurança na folia

Para que o Carnaval 2025 aconteça sem acidentes envolvendo a rede elétrica a Neoenergia Coelba fechou uma parceria com Carlinhos Brown. O artista será o embaixador da Neoenergia para conscientizar a população sobre a segurança com a rede elétrica durante a folia. O cantor gravou uma música com os cuidados que devem ser adotados durante a festa e como parte da campanha, a Timbalada também entoará o jingle, cujo refrão é “não deixe o baixo astral acabar sua energia”, no desfile do trio no sábado (2).

Além de Carlinhos Brown, o primeiro bloco afro do Brasil, o Ilê Aiyê, também será porta-voz da Neoenergia Coelba para reforçar a mensagem de segurança para a população. As mensagens com as orientações sobre o uso seguro da rede elétrica serão reforçadas durante os eventos do Mais Belo dos Belos.

Confira algumas dicas de segurança que a Neoenergia Coelba preparou para evitar acidentes durante os festejos:

• Em caso de fio caído, não se aproxime e avise à Neoenergia Coelba por meio do 116
• Não jogue serpentina na direção da rede elétrica
• Não suba em postes, marquises e árvores que estejam próximos à rede elétrica
• Não faça ligação clandestina de energia. Além de colocar a vida em risco, é crime
• Não coloque enfeites e nem jogue objetos na rede elétrica, sejam eles metálicos ou não
• Não posicionar jatos d’água em direção à rede elétrica
• É obrigatória a instalação do aterramento das estruturas metálicas de barracas e balcões